No último dia 30 de novembro, a Comissão Européia propôs uma primeira estrutura voluntária para certificar as remoções de carbono de alta qualidade de forma segura. A proposta impulsionará tecnologias inovadoras de remoção de carbono e soluções sustentáveis para manuseio do carbono e contribuirá para as metas climáticas, ambientais e de poluição zero da UE.
Os certificados de remoção de carbono podem ser usados para financiamentos públicos e privados, rótulos para materiais sustentáveis (de construção) e mercados voluntários de carbono, para levantar financiamento para remoções de carbono de alta qualidade.
Os principais objetivos da proposta são os seguintes:
Acelerar a implantação de remoções de carbono de alta qualidade de forma verificável
Incentivar indústrias, agricultores e silvicultores a adotarem soluções eficazes de remoção de carbono
Combater ao greenwashing, concentre-se em remoções de alta qualidade e promover remoções confiáveis
Assegurar a capacidade da UE para quantificar, monitorar e verificar as remoções de carbono
Estimular de forma pragmática uma ampla variedade de opções de financiamento por fontes privadas ou públicas
Existem várias maneiras de remover e armazenar carbono que podem ser certificadas sob a estrutura da UE:
Agricultura de carbono, como a restauração de florestas, solos e gestão de zonas húmidas - como mangues e pântanos - e turfeiras
Armazenamento permanente, como bioenergia com captura e armazenamento de carbono, ou captura e armazenamento direto de carbono no ar
Armazenamento de carbono em produtos e materiais de longa duração, como construção à base de madeira (!)
Importante mencionar que a Captura de carbono fóssil para Armazenamento (CCS) ou Utilização (CCU) não está contemplada, pois essas tecnologias ajudam a reciclar ou armazenar novas emissões de CO2 fóssil, evitando que se agreguem ao CO2 já existente na atmosfera, mas não removam carbono da atmosfera.
Para garantir a qualidade e comparabilidade das remoções de carbono, o regulamento proposto estabelece os quatro critérios "QU.A.L.IDADE" (QU.A.L.ITY no original em inglês):
QUantificação: as atividades de remoção de carbono precisam ser medidas com precisão e gerar benefícios inequívocos para o clima;
Adicionalidade: as atividades de remoção de carbono precisam ir além das práticas existentes e do que é exigido por lei;
Longo prazo o armazenamento: os certificados estão vinculados à duração do armazenamento de carbono para garantir o armazenamento permanente;
sustentabilIDADE: as atividades de remoção de carbono devem preservar ou contribuir para os objetivos de sustentabilidade, como adaptação às mudanças climáticas, economia circular, recursos hídricos e marinhos e biodiversidade.
Clique na imagem abaixo para download do Factsheet sobre o Certificado e aqui para o Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia.
