Hoje é sexta-feira, 24 de maio de 2024.
O mundo vê cada vez mais eventos meteorológicos altamente destrutivos e assustadores e em lugares nunca vistos antes: ondas de calor extremas, águas destrutivas, ventos que machucam, granizo do tamanho de bolas de futebol, etc.
E dependendo de quão poderosa – ou não – for a jurisdição impactada, ela pode acabar numa situação de David e Golias.
Em julho de 2023 passado, o verão normalmente quente e húmido da Nova Inglaterra, nordeste dos Estados Unidos, foi perturbado por uma série de tempestades de chuva extremamente fortes. Inundações repentinas romperam margens de rios e destruíram estradas, inundando várias cidades e vilas. Vermont, em particular, sofreu danos imensos, como você pode ver no documento “Vermont. Atlas of Disaster” clicando na imagem abaixo.
Os pagadores de impostos de todo o mundo - que em alguns países são chamados de “contribuintes” - têm sentido ônus crescente decorrente dos impactos das alterações climáticas. A Environmental Protection Agency dos Estados Unidos estima atualmente o custo social do carbono em US$ 190 por tonelada. Dê uma olhada neste relatório de novembro de 2023.
“A Exxon Mobil tem vendas anuais de US$ 344,6 bilhões e Vermont tem um orçamento anual de cerca de US$ 8,5 bilhões.” diz um senador de Vermont.
Pois no último dia 10 de Maio, o Senado de Vermont aprovou em último turno uma legislação histórica que responsabiliza financeiramente as maiores empresas de combustíveis fósseis por uma parte dos custos das alterações climáticas. Os senadores aprovaram a chamada Lei do Superfundo Climático (S.259). Anteriormente, 106 dos 150 membros da Câmara dos Representantes já haviam votado a favor da legislação.
Este resultado legislativo, com apoio significativo em ambas as câmaras, reflete a opinião pública nacional. Uma pesquisa de dezembro de 2023 mostrou que 66% dos eleitores nos Estados Unidos (EUA) apoiam que os poluidores paguem pelas consequências das suas ações.
O projeto de lei S.259 de Vermont segue em grande parte o modelo da Comprehensive Environmental Response, Compensation, and Liability Act (CERCLA) do governo federal, também conhecida como “superfundo”, que responsabiliza os poluidores por derramamentos de resíduos tóxicos.
“Não se pretende ser punitivo, pretende-se apenas o custeio de nossas necessidades”, disse um senador de Nova Iorque.
Nova Iorque, Massachusetts, Califórnia e Maryland são outros estados onde os legisladores também defendem legislação semelhante, no sentido de introduzir projetos de lei de superfundos climáticos.
De volta a Vermont, o governador local agora pode tomar 3 caminhos: vetar o projeto de lei, assiná-lo ou não tomar nenhuma medida. Se ele não tomar nenhuma atitude, o projeto se tornará lei automaticamente após cinco dias. Caso ele vete, o Legislativo poderá anular a medida em junho.
Este tipo de lei certamente enfrentará embates jurídicos, mas seus defensores dizem que o projeto de lei é uma tentativa pioneira de utilizar ciência como meio de responsabilização.
