Na Europa.
Uma camiseta de ‘plástico reciclado’, um protetor solar ‘ocean friendly’ ou um bilhete de viagem ‘compensado em carbono’. Apelam às pessoas que querem fazer a diferença para o Planeta, certo? Bem, só na União Europeia (EU) existem cerca de 230 rótulos ecológicos diferentes.
Para proteger os consumidores, o European Parliament (EP) votou a nova “Directive on Green Claims” na quinta-feira (11 de maio) focando na durabilidade dos produtos, combatendo o greenwashing, as alegações enganosas nos rótulos, bem como os requisitos de durabilidade. O resultado do plenário foi evidente: 544 votos a favor, 18 contra, 17 abstenções.
"Isto encorajará a concorrência para produtos ambientalmente mais sustentáveis", disse o EU Justice Commissioner Didier Reynders.
Termos como 'natural', 'eco', 'ecologicamente correto', 'amigo do meio ambiente', 'verde', 'biodegradável', 'neutro para o clima', 'neutro em CO2' ou 'neutro em carbono' só podem ser usados se suportados por evidências. Os esquemas oficiais de certificação, reconhecidos ou estabelecidos por autoridades públicas, passam a ter um papel fundamental a desempenhar. Também foram proibidas alegações ecológicas sobre todo o produto, quando apenas uma parte é realmente ‘sustentável’.
fabricantes não devem limitar funcionalidades de seus produtos quando forem usados com peças de reposição ou acessórios, como carregadores, fabricados por outras empresas
proibidos também recursos de design que limitem a vida útil de um produto ou o levem ao mau funcionamento prematuro. Por exemplo configurações da impressora que exigem a substituição dos cartuchos de tinta antes de ficarem vazios ou que param de funcionar depois de um certo tempo
Além de proposta específica para definir o que ‘produtos e serviços sustentáveis' devem ser, ainda há opiniões divergentes entre o EP e o European Council of Ministers (EC) sobre se as alegações baseadas apenas em esquemas de compensação de carbono devem ser banidas, ou se as emissões de gases de efeito estufa devem ser vistas de uma forma mais ampla.
Com a posição do EP já decidida, o texto final da diretiva segue agora para o EC, com representantes de seus 27 Estados-Membros da EU.
Clique na imagem abaixo para ler o press release oficial.
