O acordo alcançado sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris na COP26 em 2021 foi um marco importante para os mercados internacionais de carbono. Os países estabeleceram um conjunto inicial de orientações para um novo sistema de relatórios e de contabilização para os "internationally transferred mitigation outcomes" (ITMOs), bem regras para um novo mecanismo de crédito sob a United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC).
O comércio de créditos de carbono foi um componente central do Protocolo de Kyoto de 1997, tratado que inicialmente regeu a ação climática dos países. E agora o Artigo 6 pode desempenhar um papel semelhante.
Especificamente os artigos 6.2 e 6.4. O primeiro sobre o estabelecimento de uma estrutura para acompanhar, relatar e prestar contas da cooperação entre países e o último sobre as regras, modalidades e procedimentos para um novo mecanismo de créditos de carbono. Relembre aqui nosso post sobre a chamada Article 6 Implementation Partnership.
Preparado pela Gold Standard e Adelphi, apoiado pelo governo alemão, foi divulgado recentemente um novo relatório sobre o status dos preparativos do Artigo 6 em 20 países. Os países estudados estão entre os mais importantes fornecedores até hoje de créditos de carbono, e um número significativo de atividades de certificação da Gold Standard. São eles: Bangladesh, Brasil, China, Colômbia, Etiópia, Gana, Honduras, Índia, Indonésia, Quênia, Malawi, Moçambique, Nepal, Nigéria, Peru, Ruanda, Tailândia, Uganda, Vietnã, Zâmbia.
Clique na imagem abaixo para ler o relatório, incluindo fichas detalhadas por país.
A Gold Standard's tem outra publicação relacionada ao tema, que vale a pena mencionar, "Supporting authorizations under Article 6 of the Paris Agreement: Lessons learned and key considerations" . Inclui uma análise dos vários stakeholders e processos que moldam o cenário do mercado sob o Artigo 6. Clique aqui para ler.
