Hoje é quinta-feira, 2 de novembro de 2023.
O Programa de Trabalho da Comissão Europeia (CE) para 2024 foi adotado no último dia 17 de outubro. Ele informa os cidadãos sobre como a CE cumprirá as prioridades políticas e as transformará em ações concretas.
Dado que inclui os próximos passos da região relacionados com o Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal), provavelmente o mais avançado tanto em termos de debates como de ações, vale a pena ver o que consta nesse Programa de Trabalho.
Em suma, para 2024 deve-se esperar:
(1) Pacote europeu de energia eólica;
(2) Meta climática para 2040;
e (3) Iniciativa para a resiliência hídrica.
Elaborando com mais detalhes, citamos.
Energia. "...foram propostas alterações para os mercados da eletricidade e do gás, bem como novas iniciativas para liderar o emergente mercados de hidrogênio verde".
Vulneráveis. "... implementação do Fundo Social para o Clima, que, juntamente com o Fundo para uma Transição Justa, apoiará a transição para cidadãos, empresas e regiões vulneráveis ".
Alimentos. "...lançar um diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura na UE, envolvendo-se ainda mais com os agricultores, as partes interessadas na cadeia alimentar e os cidadãos, trabalhando em conjunto na transição para sistemas alimentares sustentáveis... traçar planos para salvaguardar a segurança alimentar e reforçar a resiliência dos sistemas alimentares a curto e médio prazo... ações para alcançar uma pesca e uma aquicultura sustentáveis e resilientes".
Vento, captura de carbono e água. "... Pacote europeu de energia eólica para acelerar a implantação de turbinas eólicas, melhorar o acesso ao financiamento e apoiar a competitividade internacional da indústria europeia. ... iniciativa sobre a gestão industrial do carbono que estabelece uma estratégia para a captura, utilização e armazenamento de carbono ambientalmente sustentáveis ... iniciativa sobre resiliência hídrica para garantir o acesso à água aos cidadãos, à natureza e à economia, ao mesmo tempo que combate as inundações catastróficas e a escassez de água...".
Tópicos avançados. "...chegar a acordo sobre as propostas restantes ...Isto inclui as propostas sobre remoções de carbono, redução das emissões de metano no setor energético, emissões industriais, desempenho energético dos edifícios, normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 para novos veículos pesados, aprovação de veículos automóveis e motores, revisão das regras relativas à circularidade dos veículos, revisão do Regulamento TEN-T e ecologização do pacote de transporte de mercadorias, bem como concepção do mercado da eletricidade, dos gases renováveis e naturais e do hidrogênio. ... segurança alimentar, as propostas sobre plantas obtidas através de certas novas técnicas genômicas e a utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos também devem ser acordadas. ... para uma verdadeira economia circular, precisamos de um acordo rápido sobre os requisitos de concepção ecológica para produtos sustentáveis, resíduos e embalagens, expedição de resíduos e a reparação de bens. ... transformar em lei as propostas sobre a recuperação da natureza, classificação, rotulagem e embalagem de produtos químicos, qualidade do ar, tratamento de águas residuais urbanas e proteção de águas superficiais e subterrâneas."
Clique aqui para acessar o website do Programa de Trabalho da Comissão para 2024 e na imagem abaixo para uma factsheet.
