A IOSCO é o regulador global dos mercados de valores mobiliários. SEC dos Estados Unidos, CVM do Brasil, AMF da França e SEBI da Índia são membros, assim como reguladores de valores mobiliários e bolsas de valores da maioria dos outros países.
No final do ano passado, a IOSCO colocou dois documentos em audiência pública: Voluntary Carbon Markets (VCM, para discussão) e Compliance Carbon Markets (para consulta) .
Nos VCM, as entidades compram créditos de carbono para compensar algumas ou todas as suas próprias emissões de carbono. Esses créditos de carbono são emitidos em relação a projetos de mitigação de mudanças climáticas, seja por meio de remoções de carbono, seja por meio de reduções de emissões – por exemplo, investindo em energia renovável ou plantando árvores.
Para gerar créditos de carbono, os projetos de remoção de carbono precisão ser certificados por um organismo de referência, como Gold Standard ou Verra. Depois disso, o organismo de certificação emitirá os créditos e os adicionará a um register. Os créditos emitidos podem ser comprados, negociados e vendidos a compradores, seja no mercado de balcão (OTC) por meio de corretoras ou em bolsas, tanto no mercado primário quanto no secundário.
Para ampliar todo o potencial dos VCM, ajudando a mitigar as mudanças climáticas, a IOSCO realizou um levantamento do assunto junto a bolsas de valores, intermediários e participantes do mercado, acadêmicos e reguladores, de diferentes regiões geográficas, bem como os próprios membros da IOSCO.
Muitas das preocupações levantadas sobre o VCM estão relacionadas a três perspectivas diferentes de integridade de mercado:
preocupações a nível do projeto, com relação à integridade ambiental dos créditos de carbono;
questões relativas às características do ambiente de negociação em que esses créditos são transferidos de uma parte para outra e ao comportamento dos participantes do mercado ao fazê-lo.
questões relacionadas à comunicação geral sobre o uso de créditos de carbono pelos compradores, pois pode ser enganosa e, portanto, levar a um risco de greenwashing.
Para participar, as respostas às perguntas de consulta e comentários para ambos os documentos devem ser enviadas até 10 de fevereiro de 2023. Mais detalhes nos próprios documentos, nos dois links acima.
