Hoje é terça-feira, 13 de agosto de 2024.
O mercado de carbono da China já é um dos maiores do mundo em termos de emissões comercializadas.
Depois do início das operações em julho de 2021, novos regulamentos para os mercados de carbono da China entraram em vigor em 1 de maio de 2024.
De acordo com um artigo de 30 de julho do China Daily, neste período o mercado reportou um volume de 465 milhões de toneladas de emissões de carbono, totalizando de 27 bilhões de yuans (3,8 bilhões de dólares) e “uma tendência de crescimento constante, com o preço de fechamento subindo de 48 yuans por tonelada <$7> no dia do lançamento para 91,6 yuans <$12> em 26 de julho deste ano”.
O Compliance Carbon Market (CCM) Chinês abrange cerca de 2.000 entidades da setor de geração de energia, enquanto o Mercado Voluntário de Carbono (VCM) está centrado na emissão e comércio de Certificadas de Reduções de Emissões da China (CCER) por outras empresas e indivíduos.
Integrando parcialmente o regulado com o voluntário, os participantes do CCM podem compensar até 5% das emissões usando créditos do VCM.
Veja abaixo alguns exemplos (em chinês) das metodologias utilizadas.
Os projetos elegíveis a créditos de carbono devem atender aos seguintes critérios:
Autenticidade em termos de transparência, validação e verificação por terceiros, integridade e penalidades;
Exclusividade, sem dupla contagem;
Adicionalidade, em comparação com o cenário base.
Há também o interessante e muito sensato “princípio do conservadorismo”.
Veja este link para mais detalhes, incluindo referências ao King & Wood Mallesons, o maior escritório de advocacia da Ásia.
Também importante lembrar que em recentes reuniões nas Nações Unidas, a China manifestou preocupações relacionadas com a natureza jurídica dos créditos de carbono, em particular num Mundo que oscila entre o direito civil e o direito consuetudinário. Relembre.
Clique na imagem abaixo para o artigo do China Daily mencionado acima.
Como irá ler, metas de carbono serão criadas pelas províncias e municípios chineses e testados antes do final de 2025. Além disso, serão estabelecidos objetivos provinciais para consumo de energia renovável, além de plano plurianual para reforço da rede eléctrica.
Por último, mas não menos importante, ao expandir o seu sistema cap-and-trade a outros setores, a China mantém seu mercado de carbono como ferramenta chave para redução de emissões.
