Esse foi o título de um post de maio 2023. E agora a novidade: "o texto está praticamente pronto”.
Apesar dessa boa notícia - e da urgência climática - a nível Federal ainda deve demorar. Talvez até 2025. Segundo matéria da Agência Câmara de Notícias, por causa das negociações sobre a forma de envio para o Congresso e expectativa da COP-30 em Belém. Talvez por isso alguns Estados já se movimentem "Créditos de Carbono no RJ, AM e TO: Estados brasileiros também se movimentando".
Segundo o Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Rodrigo Rollemberg “Esta proposta cria o Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões e define o modelo ‘cap and trade’ e o limite de emissão* a partir de 25 mil de toneladas de carbono equivalente/ano. As empresas passariam a ser reguladas e receberiam cotas de emissão que teriam de cumprir: aquelas que emitirem menos passariam a ter cotas referentes a essas emissões evitadas e aquelas que emitirem mais teriam que compensar dentro do mercado regulado ou em parte do mercado voluntário”.
Ou seja, coexistência entre os mercados regulado e voluntário, semelhante ao praticado internacionalmente.
A compatibilização com sistemas de precificação de carbono ao redor do mundo e “greenwashing” também são preocupações. “Não tem como trapacear a atmosfera” disse Marina Silva na Febraban Tech 2023. Segundo Rollemberg, tratando-se de uma oportunidade de "neoindustrialização", o modelo terá implantando gradualmente, inclusive de forma que o Brasil desenvolva capacidade de monitoramento e de certificação reconhecidos internacionalmente, para não ficar dependente apenas das "agências de certificação externas”.
Clique na imagem abaixo para assistir o vídeo da TV Senado. Selecionamos o ponto quando Rollemberg inicia sua exposição de 6 min.
E aqui para a matéria completa da Agência Câmara de Notícias.
Agradecemos o Eng. Florestal Carlos Gilberto Caleiro Guimarães por valiosos inputs para a matéria.
(by Amcham Brasil)
