Artigo publicado essa semana pelo escritório de advocacia Mattos Filho dá destaque à sinergia de duas novas regulamentações no Estado do Espírito Santo:
Programa Gerar Hidrogênio, de geração de energias renováveis da cadeia do “hidrogênio sustentável” e
Resolução ARSP nº 065/2023 sobre a distribuição de biometano no sistema de gás canalizado
O Gerar Hidrogênio tem o objetivo de incentivar a produção, armazenamento e uso de hidrogênio sustentável, também fomentando a geração de energia a partir da biomassa e biocombustíveis, definidas como fontes renováveis, assim como solar, eólica, hidráulica, marés e geotérmica. Também fomenta a pesquisa e desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores relacionados.
Já a Resolução ARSP busca estimular a descarbonização da economia e dispõe que as concessionárias priorizem o biometano para atendimento ao mercado cativo, obviamente com preço competitivo em relação ao gás natural.
Há alguns dias o próprio Mattos Filho realizou o evento “Novas energias Biometano - O que você precisa saber”. Carbon Credit Markets compartilha algumas anotações da inspiradora apresentação de Alessandro Gardemann, presidente da ABiogás e diretor da GEO:
“pré-sal caipira”
grande oferta, complementar à solar e éolica
origem animal: dispersão
origem cana de açúcar: concentração localidades
origem saneamento: na “porta das cidades”
armazenagem “barata” por 2-3 dias
hidrogênio por eletrólise e hidrogênio por metano são complementares
“um quer o C e o outro quer o H”
metano, origem fóssil ou biológica, moléculas idênticas
Ainda sobre o Programa Gerar Hidrogênio, como o decreto define “hidrogênio sustentável” como sendo aquele obtido por produção tipo "emissão neutra de carbono" ou "emissão negativa de carbono”, está excluída a modalidade tradicional “sem a captura, a utilização ou o armazenamento de carbono” (CCS/CCUS).
Conclui o Mattos Filho, “enquanto ainda se discute, na esfera federal, a definição da política pública central no âmbito do Programa Nacional do Hidrogênio, os estados vêm se antecipando para conceder incentivos na implantação e operação das plantas de Hidrogênio Verde e de indústrias que utilizarão o hidrogênio em seu processo produtivo como, por exemplo, para produção de amônia verde ou aço verde.”
Localizado no Espírito Santo, o porto de Tubarão, em cujo complexo há várias usinas de pelotização, é um dos maiores para exportação do minério de ferro brasileiro.
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