Hoje é quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024.
"O gigante adormecido do carbono desperta: renovado, o mercado voluntário de carbono da China está aqui - o que você precisa saber" .
Este é o título de um "featured insight" do King & Wood Mallesons (KWM), o maior escritório de advocacia da Ásia. Você deve se lembrar de um post de setembro de 2023, quando já havíamos nos referido a eles.
Entrando em vigor a partir de 1 de maio de 2024, o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, assinou um decreto com os novos regulamentos que regem o comércio de emissões de carbono.
O mercado de Reduções Certificadas de Emissões da China (CCER) é um "passo crítico para que a China alcance sua meta de descarbonização '30,60': pico de emissões até 2030 e neutralidade de carbono até 2060".
O Mercado de Carbono de Conformidade (CCM) – o Esquema Nacional de Comércio de Emissões (ETS Nacional) – cobrirá cerca de 2.000 entidades da indústria de geração de energia, enquanto o Mercado Voluntário de Carbono (VCM) da China será centrado na emissão e comércio de CCER por outras empresas e indivíduos.
Os participantes do CCM poderão compensar até 5% das emissões usando créditos do VCM.
Segundo a KWM, todos os projetos candidatos ao CCER deverão relacionar-se a:
Mitigação de carbono: redução das emissões de GEE existentes, e
Sequestro de carbono: aumenta a absorção e remoção de GEE.
E atender aos seguintes critérios:
Autenticidade em termos de transparência, validação e verificação por terceiros, integridade e penalidades,
Exclusividade, sem dupla contagem,
Adicionalidade, em comparação com o baseline.
O Ministério da Ecologia e Meio Ambiente (MEE) já trabalha em um conjunto de metodologias voltadas ao VCM. Aqui estão três exemplos (em chinês):
Há também o interessante – e muito sensato – “princípio do conservadorismo”.
Clique na imagem abaixo para ler sobre este princípio no insight completo da KWM, incluindo como o Registration Authority e a Trading Institution - China Beijing Green Exchange - irão operar.
Vide também esses artigos do China Daily, "China releases carbon emissions trading regulations" e "Regulation to control carbon trading unveiled".
O botão "fast-forward" do CCER chinês foi finalmente pressionado.
Amanhã, dia 9 de fevereiro, mais um post importante sobre a China.
