Hoje é quinta-feira, 21 de setembro de 2023.
A Platform for Collaboration on Tax (PCT) – iniciativa conjunta do FMI, OCDE, ONU e Banco Mundial – divulgou um balanço das métricas de precificação do carbono (PC).
Como sabemos, a PC seria uma estratégia política para custear as emissão de CO2 e outros GEE pelos danos climáticas. Em 2022 existiam 68 esquemas, incluindo regimes de tributação e comércio. Tanta variedade de métricas, coberturas e escopo acaba gerando confusão.
O relatório pretende ajudar na compreensão dos diferentes esquemas e sua eficácia na captura dos custos climáticos, para assim impulsionar políticas mais eficazes. Em suma, facilitar a comparação dos diversos esquemas, no sentido de unificar conceitos.
É obviamente de extrema relevância também para os próprios FMI, OCDE, ONU e Banco Mundial, particularmente quanto a subsídios, comércio de emissões (ETS) e impostos sobre carbono, como amplamente referenciado no estudo.
Aqui os tópicos abordados:
(1) Cenário internacional: métricas, dados e publicações;
(2) Estrutura para analisar os esquemas;
(3) Proposta de tipologia de 3 dimensões: Cobertura, Propósito e Forma;
(4) Considerações técnicas das comparações; e
(5) Exemplos de países.
Os casos dos países trazem pontos de atenção:
- A agregação setorial difere entre métricas;
- As métricas são calculadas em diferentes níveis de desagregação;
- As definições de combustível diferem entre métricas.
Clique aqui para o press release. E na imagem abaixo o relatório completo de 56 páginas , que conclui com uma mensagem conjunta significativa destes "pesos pesados globais":
“O que os preços do carbono sinalizam até agora é insuficiente. Os preços da energia estão mal alinhados com os custos climáticos, ambientais e de saúde. São inconsistentes, uma vez que os combustíveis mais poluentes têm as taxas de carbono mais baixas”.
Como referência final, alguns preços citados no capítulo “Benchmark”:
- OCDE: 60 euros por tonelada de CO2 é uma estimativa média dos custos atuais do carbono. "Este valor é também uma estimativa baixa dos danos climáticos causados por cada tonelada de CO2 emitida em 2030". 120 euros por tonelada de CO2 seria uma estimativa intermediária dos preços do carbono necessários até 2030;
- FMI: Preços mínimos de 25 dólares, 50 dólares e 75 dólares por tonelada de CO2 para economias pobres, emergentes e ricas, respectivamente;
- Banco Mundial: Faixa de 50 a 100 dólares por tonelada de CO2 para 2030.
