Singapura implementou o primeiro esquema de precificação de carbono no Sudeste Asiático, em 1º de janeiro de 2019. O imposto sobre carbono incide sobre instalações que emitem anualmente pelo menos 25.000 tCO2e de gases de efeito estufa (GEE): dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hidrofluorcarbonetos (HFCs), perfluorcarbonos (PFCs) e hexafluoreto de enxofre (SF6). A partir de 2024, incluirá também as emissões de trifluoreto de nitrogênio (NF3).
Inicialmente fixado em S$ 5/tCO2e para o período de 2019 a 2023, para fornecer um período de transição para os emissores se ajustarem, o imposto de carbono será aumentado para S$ 25/tCO2e em 2024 e 2025, e S$ 45/tCO2e em 2026 e 2027 , com vistas a atingir S$ 50-80/tCO2e até 2030. (S$ 1= US$ 0,75)
Interessante ver que as empresas poderão usar créditos de carbono internacionais de alta qualidade para compensar até 5% de suas emissões tributáveis a partir de 2024. Todos os créditos de carbono internacionais usados precisarão aderir a um conjunto de critérios de elegibilidade, para garantir que sejam de alto impacto ambiental, integridade e conformidade com o Artigo 6 do Acordo de Paris. Para isso, a Singapore’s National Environment Agency (NEA) assinou memorandos de entendimento (MOU) separados com a Gold Standard e a Verra, dois dos maiores programas internacionais de padrão de compensação de carbono do mundo. Clique aqui para o press release da Verra.
Singapura também firmou MOUs para colaboração em créditos de carbono com vários países, incluindo a Colômbia e Peru.
Clique na imagem abaixo para ler mais a respeito, incluindo um Q&A do Singapore National Climate Change Secretariat (NCCS).
