O anteprojeto do Marco Legal brasileito do Carbono, ao que tudo indica, será discutido na próxima segunda-feira dia 21 por representantes dos ministérios proponentes e membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o “Conselhão”, estrutura semelhante à existente em países como Holanda, Espanha, África do Sul, França, Coréia do Sul e Panamá.
Dada a importância do tema, um seleto grupo de autoridades climáticas, referências nacionais e líderes em setores afetos ao anteprojeto foram também convidados para discussão da proposta.
O Governo brasileiro busca acelerar discussões sobre o Marco Legal do Carbono, ante envio eminente ao Congresso Nacional.
A promessa é de aprovação do Marco Legal do Carbono antes da COP 28, em Dubai, a partir de 30 de novembro.
Como divulgamos há alguns dias, o Brasil é um dos poucos países do G20 que ainda não aprovou seu Marco Legal de Carbono e Comércio de Emissões.
Vamos acompanhar e noticiar os avanços da proposta.
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