Hoje é terça-feira, 7 de maio de 2024.
Muito se fala sobre a Floresta Amazônica. Obviamente pela grandiosidade natural e riqueza cultural em pleno século XXI, é o que mais chama atenção num mundo com mais de 8 bilhões de pessoas. Mesmo mundo que consome vez mais recursos naturais e devolve lixo e poluentes na mesma proporção.
Talvez o esforço mais pragmático e efetivo seja aquele ao alcance de nossa rede de influência e nossas próprias mãos. Nesse sentido, hoje falaremos de esforços “menores”. Mas “nem tão menores” nem menos importantes.
No Brasil, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) foram criadas em 1990, como uma estratégia para promover a conservação da natureza por meio de áreas protegidas através da iniciativa dos proprietários particulares. Na verdade desde 1934 já constam casos de reservas privadas na legislação brasileira.
O Brasil conta atualmente com cerca de 800 RPPNs, que juntas somam quase 510 mil hectares. Veja aqui a lista oficial.
Auto-declarada a maior RPPN do Brasil, a área total protegida pelo Sesc Pantanal chega a 107.996 hectares, correspondendo a quase 1% da extensão total do pantanal mato-grossense. Já a menor RPPN do Brasil consta ter 0,70 hectares, ou seja, área inferior a um campo de futebol.
Já o Estado do Paraná tem 55 mil hectares em RPPN, segundo a Agência Estadual de Notícias.
Como as RPPN tem uma variação a nível urbano, há também as RPPNM - Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal.
Curitiba, capital do Estado de Paraná com 1,7 milhões de habitantes, se destaca e vem promovendo RPPNM desde 2007. Recentemente criou mais 3 RPPNM, totalizando mais 836.846,02 m² de áreas verdes protegidas na região metropolitana.
Clique na imagem abaixo para uma publicação sobre as RPPNM de Curitiba.
Segundo a publicação (2013), “a criação de RPPNM proporciona a preservação … no ambiente urbano, evitando os impactos negativos como a ocupação irregular, desmatamento, deposição de resíduos, caça, fogo, ou outras ações que possam vir a degradar essas áreas naturais.”
Por último, aqui algumas das vantagens (contrapartidas) aos particulares interessados em criar uma RPPNM voluntariamente em Curitiba:
isenção da área da RPPNM do cálculo de impostos urbanos
possibilidade de usar a área para parcerias e pesquisas científicas, além de geração de renda com ecoturismo ou similar
transferência do potencial construtivo para outra propriedade
reconhecimento público
Amanhã publicaremos sobre a Pirâmide Solar do Caximba, em Curitiba.
