Hoje é sexta-feira, 17 de novembro de 2023.
Governo brasileiro quer mercado de carbono regulado antes da COP-28, diz relator. Esse é o título de matéria da Congresso em Foco do último dia 11 de novembro.
Faltando poucos dias para o início da COP-28 no próximo dia 30 lá em Dubai, fortes emoções, ao que tudo indica. Aliás, Carbon Credit Markets estará lá para trazer novidades, em especial para os seguidores cadastrados em nosso site.
Há alguns dias conversamos rapidamente com o relator, Deputado Aliel Machado, pelo estado do Paraná. Relembre "Novo Relator do Projeto de Lei sobre o Mercado de Carbono em Evento da AMCHAM Brasil".
E a entrevista a Lucas Neiva na matéria da Congresso em Foco estrutura melhor alguns pontos. Vejamos algumas coisas mencionadas pelo relator:
- Não apenas pelo simbolismo da COP-28, mas "O governo tem pressa em aprovar o projeto porque um mercado de carbono regulado esse ano poderia entrar em rigor já no ano que vem, inclusive nas questões tributárias envolvidas, pois se trata de uma nova alíquota";
- "... apesar da aprovação no Senado, existem ainda pontos sensíveis que os líderes estão trazendo.";
- "Ao longo dos últimos anos, o que impediu o texto de ser aprovado foi justamente a falta de consenso. Não adianta construir algo que não tenha votos para ser aprovado ...";
- "O grande debate está na questão da governança ... qual será o órgão gestor, já que é uma coisa nova. Terá de ser criado um órgão novo específico para isso. Por outro lado, é consenso que ele seguirá o sistema de cap and trade, que já é parâmetro no mundo inteiro.";
- Sobre o possível órgão gestor "... os ministérios do Meio Ambiente e da Fazenda ... a Casa Civil, o Ministério da Ciência e Tecnologia ou mesmo o Ministério da Indústria e Comércio. O próprio vice-presidente Geraldo Alckmin vem se interessando muito no tema e participando bastante das discussões. Também estão no radar o Ministério da Agricultura, que é outro setor importante, e mesmo o Ministério do Planejamento. Esse tema envolve muitas áreas do governo, todas bastante interessadas no projeto.";
- "Também precisamos debater em que ambiente se dará essa compra e venda de créditos de carbono. É outro tema que não batemos o martelo, e existem propostas, como por exemplo de certificações na Comissão de Valores Mobiliários ou de ativos na Bolsa de Valores ...";
- Sobre o mercado voluntário ... "Eu entendo que, justamente por ser um mercado voluntário, quanto menos regras você colocar, quanto menos burocracia, melhor. Ele já é voluntário, compra quem quer, vende quem quer e ele não serve para os parâmetros de cumprimento de meta de diminuição de emissão. Portanto, ele só trata de uma boa intenção de quem quer fazer essa negociação.";
- E sobre o mercado regulado e a conclusão ... "O mercado regulado é o lado que impõe os limites. É o que coloca regra sobre a diminuição de emissão. Portanto, a compra de créditos dentro do mercado regulado diz respeito a compensações, ao número de ações que podemos fazer. Mas no mercado voluntário, vejo que quanto menos o setor público criar regras que criem complicações, melhor.";
Sobre como evitar fraudes no sistema regulado e sobre o agronegócio ... bom, esses assuntos deixamos para você ler diretamente na entrevista, clicando na imagem abaixo.
