Quinta-feira, 10 de outubro de 2024.
Este é o título de uma excelente publicação da King & Wood Mallesons, o maior escritório de advocacia da Ásia.
É outra matéria relacionado ao Artigo 6, depois de nossos posts sobre (1) a UNFCC o fortalecendo com novas salvaguardas ambientais e sobre direitos humanos, e (2) a análise da IETA - International Emissions Trading Association - sobre o que esperar da COP 29 em Baku.
King & Wood Mallesons inicia seu artigo explicando o mecanismo ITMOs, nos termos do Artigo 6.2 do Acordo de Paris.
Você sabe o que é ITMO?
A sigla ITMOs significa Internationally Transferred Mitigation Outcomes, ou em português, Resultados de Mitigação Transferidos Internacionalmente. É “uma ferramenta estratégica para as nações não só cumprirem seus compromissos climáticos, mas também aproveitarem eficazmente seus recursos de sumidouros de carbono”. De forma mais simples, promove a colaboração internacional ao permitir que um país venda seu excesso de reduções a outro país, que procura cumprir as suas metas.
Espera-se que o mercado ITMO acelere após a COP 29, “com potencial para movimentar fluxos financeiros significativos para projetos sustentáveis e estimular a inovação nas práticas de comércio de carbono”.
Outros tópicos muito bem explicados no artigo são:
Como são definidas as metas de redução de emissões
Como os países podem negociar entre si
Como funciona o ITMO
Qual a relação entre os ajustes correspondentes e a dupla contagem
Critérios de autenticidade, verificável e adicionalidade
Estabelecimento de registos ou registos internacionais, incluindo um comparativo com o esquema da China
Como as empresas podem participar
Quais são as perspectivas para o mercado ITMO de ambos os lados, demanda e oferta.
Os autores também explicam como o mercado ITMO difere dos créditos de carbono.
As principais diferenças são basicamente que os ITMOs podem ser usados para atingir as metas de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) nos termos do Artigo 4.2 do Acordo de Paris, bem como usados para mitigação internacional no âmbito do Esquema de Compensação e Redução de Carbono para a Aviação Internacional (CORSIA).
Por último, King & Wood Mallesons também dá sua opinião sobre o que esperar da COP29 em Baku.
Clique na imagem abaixo para ler este artigo completo de Su Meng (Molly), Suodi Xi e Jinyu Xiao.
