Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025.
Muitas novidades nos últimos dias. Como parte das reuniões em Davos, o Banco Mundial discutiu o sistema de precificação de carbono global. Reino Unido e Suíça atualizaram suas NDCs, um país fazendo uso do Article 6 e outro não. UNIDROIT avança quanto à natureza jurídica dos créditos de carbono. E enquanto Singapura faz uma interessante sugestão quanto aos créditos de carbono, vários outros países asiáticos aceleram seus mercados de carbono: Indonésia, Vietnã e Tailândia. Nos Estados Unidos, um importante Estado propõe nova legislação sobre divulgações climáticas, enquanto no Brasil, discussões sobre REDD+ e uma nova forma de fazer compensação ambiental. E muito mais 🔔 .
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🔔 Aqui os clippings da semana.
Banco Mundial discute sistema de precificação de carbono global
Segundo o Banco Mundial em artigo recente, embora a precificação de carbono seja uma ferramenta eficaz, atualmente cobre apenas 24% das emissões globais. O artigo destaca a necessidade de um maior envolvimento do setor privado, além de analisar abordagens unilaterais e multilaterais e como harmizá-los internacionalmente. Leia aqui “How to build a multilateral carbon pricing system: Balancing vision and reality”.
Reino Unido e Suíça atualizam suas NDCs
Dentre outros, o o Reino Unido comprometeu-se a reduzir suas emissões em pelo menos 68% até 2030 e alcançar zero emissões líquidas até 2050. Apesar de indicar “The UK does not currently intend to use cooperative approaches that involve the use of internationally transferred mitigation outcomes (ITMOs) under Article 6 of the Paris Agreement towards its NDC”. Veja aqui as 74 páginas.
Já a Suíça atualizou a NDC depositada há cerca de 2 meses. Diferentemente do Reino Unido, indica que “will partly use internationally transferred mitigation outcomes (ITMOs) from cooperation under Article 6” e que o país já assinou acordos bilaterais sob o Artigo 6.2 do Acordo de Paris com Peru, Gana, Senegal, Geórgia, Vanuatu, Dominica, Tailândia, Ucrânia, Marrocos, Maláui, Uruguai, Chile e Tunísia. Veja aqui a NDC Suíça atualizada.
UNIDROIT avança quanto à natureza jurídica dos créditos de carbono.
A Quarta Sessão do Grupo de Trabalho sobre a Natureza Jurídica dos Créditos de Carbono ocorreu na sede da UNIDROIT em Roma de 15 a 17 de janeiro de 2025. Dentre os tópicos discutidos: ”registry, custody, secured transactions, some revised draft principles, insolvency, enforcement, private international law issues and other topics such as tokenization and interoperability”. Como antecipado anteriormente, a UNIDROIT propõe 12 princípios para esclarecer a natureza jurídica dos créditos de carbono, visando garantir a integridade e eficiência de seus mercados voluntários. Clique aqui para o Issues Paper (Doc. 2 rev) com 66 páginas.
Singapura sugere incluir outros elementos da natureza nos créditos de carbono
No World Economic Forum em Davos, o presidente de Singapura destacou a importância da integração da biodiversidade e água aos créditos de carbono já estabelecidos. Ele propôs que essa associação poderia criar fontes mais atrativas de financiamento para soluções baseadas na natureza. E acrescentou que, apesar dos desafios da mercantilização e da complexidade na quantificação de créditos de biodiversidade, a integração de mecanismos imperfeitos pode levar a melhorias e à superação de desafios políticos. Assista.
Vietnã começará a testar o mercado de carbono doméstico em junho de 2025
Governo vietnamita anunciou no último dia 27 de janeiro a aprovação de um projeto para desenvolver seu mercado de carbono. O objetivo é oficialmente operar o mercado de carbono até 2029, como parte dos esforços do país para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e alcançar a meta de emissões líquidas zero até 2050. The Saigon Times reporta.
Indonésia lança a bolsa IDX Carbon
Em 20 de janeiro, o presidente Joko Widodo anunciou a criação da IDX Carbon, a Bolsa de Comércio de Carbono da Indonésia, durante uma cerimônia em Jacarta. O objetivo da IDX Carbon é facilitar o cumprimento das metas climáticas do país e liberar capital para financiar a descarbonização1. O presidente mencionou que o potencial do comércio de carbono na bolsa é de US$ 194 bilhões. Veja o press release.
Tailândia começa a estruturar nova plataforma para créditos de carbono
Em 16 de janeiro de 2025, foi anunciado que a Tailândia lançará um novo mercado de créditos de carbono para revitalizar o comércio. A Bolsa de Valores da Tailândia (SET) será responsável por operar a nova plataforma, que visa enfrentar a baixa demanda e os baixos preços no mercado de créditos de carbono existente. A iniciativa faz parte dos esforços mais amplos do país para fortalecer seu mercado de ações e alinhar-se com os esforços globais de redução de carbono. Thai Times reporta.
Brasil avança nas discussões sobre créditos de carbono REDD+
Nos últimos dias 28 e 29, houve uma reunião do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) de Salvaguardas da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+) em Brasília. Presidida pelo Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), durante o encontro, foram debatidas diretrizes sobre consultas públicas para a implementação de programas de REDD+. Acompanhe aqui.
Estados Unidos tem nova proposta sobre divulgações climáticas para Nova Iorque
A Senate Bill S3456, conhecida como Climate Corporate Data Accountability Act, foi introduzida no estado de Nova York. Esta proposta de lei exige que certas entidades empresariais dentro do estado divulguem anualmente suas emissões de gases de efeito estufa, incluindo escopo 1, escopo 2 e escopo 3. Além disso, a lei estabelece o Climate Accountability and Emissions Disclosure Fund. A intenção da legislação é aumentar a transparência e responsabilidade corporativa em relação às emissões de gases de efeito estufa, ajudando a combater as mudanças climáticas.
Brasil, Estado de São Paulo introduz nova forma de compensação ambiental
O Decreto Estadual nº 68.842/2024 do estado de São Paulo autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, imóveis inseridos em unidades de conservação de domínio público estadual pendentes de regularização fundiária. O decreto tem como objetivo compensar a ausência de Reserva Legal (RL), a supressão de vegetação nativa ou a intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) nos processos de licenciamento ambiental. Os imóveis doados serão destinados à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Leia mais aqui.
Brasil lança o Programa de Aceleração da Transição Energética. Publicada em 23 de janeiro de 2025, a Lei nº 15.103/2025 trata do financiamento de projetos sustentáveis e promoção da geração de energia de baixo carbono.
Brasil, ECCON Soluções Ambientais tem nova sócia.
Há poucos dias foi anunciado que Marina Monné de Oliveira tornou-se a mais nova sócia da ECCON, empresa onde vem liderando análises de viabilidade para geração de créditos de carbono e coordenando projetos de descarbonização e pagamentos por serviços ambientais. Fundada em 2014, e capitaneada por Yuri Marinho, a ECCON atua no mercado de negócios ambientais e consultoria ambiental, desenvolve projetos de geração de créditos de carbono, regularização ambiental, auditoria ambiental, licenciamento ambiental e outras soluções ambientais para clientes tanto no Brasil quanto internacionalmente.
