16ª semana CCM 2025. Alerta NDCs, França e Reino Unido rumo a créditos de carbono voluntários, Article 6, parceria para reflorestar a Amazônia e NASA sobre o inesperado aumento do nível do mar.
- Art Dam
- há 1 hora
- 5 min de leitura
Segunda-feira, 28 de abril de 2025.
Nesta semana, inicialmente analisamos as NDCs como sinal de alerta para a COP30. E sobre créditos de carbono, após as movimentações das últimas semanas (veja nossos posts anteriores), agora a França 🇫🇷e o Reino Unido🇬🇧 posicionam-se formalmente na direção de créditos de carbono voluntários de alta integridade. Paralelamente, a 🌏UNFCCC, amplia seu portal sobre o Article 6. E no Brasil, 🇧🇷mais uma parceria para reflorestar a Amazônia e fortalecer o mercado de créditos de carbono. Por último, disseminamos a análise científica da NASA sobre o inesperado aumento do nível do mar 🌊 no ano passado.
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Vamos lá.
GOVERNANÇA CLIMATICA
🌏 NDCs. Sinal de alerta para a COP30 no Brasil?
Quase 50 dias desde a última NDC submetida, a da Zâmbia.
Até agora, cerca de 20 países entregaram suas NDCs revisadas desde a última COP29 no Azerbaijão, de um total de 196 países signatários do Acordo de Paris. Isso significa que ainda faltam 176 países para submeterem suas atualizações. Os que submeteram até agora (27 de abril de 2025) e pela ordem foram:
* 2024: Emirados Árabes, Brasil, Estados Unidos, Botswana, Uruguai
* 2025: Suíça, Reino Unido, Nova Zelândia, Lesoto, Andorra, Santa Lúcia, Equador, Zimbabwe, Singapore, Marshall Islands, Canada, Japan, Montenegro, Maldives, Cuba, Zâmbia
CarbonCreditMarkets estima que esses países representariam aproximadamente:
* 10% da população global
* 20% da área terrestre total da Terra
* 30% da área florestal global
* 20% das emissões globais de CO2
O prazo original para a entrega das NDCs revisadas era 10 de fevereiro de 2025 mas foi extendido até setembro de 2025.
Pelo Acordo, não há punição pelo descumprimento. Mas esse adiamento e a postura internacional de não submissão conforme o prazo original é claro indicativo dos desafios desse tema na próxima COP 30 no Brasil.
CREDITOS DE CARBONO
🇫🇷Governo Francês lança o Charte sur les Crédits Carbone.
O documento destaca os princípios fundamentais para o uso de créditos de carbono, enfatizando que eles devem complementar, e não substituir, os esforços de redução de emissões. Alinhado ao Acordo de Paris, o texto reforça os pilares de integridade e transparência.
Além disso, menciona o mecanismo do Artigo 6.4, que desempenha um papel crucial ao contribuir para o Fundo de Adaptação e ao oferecer suporte a países em desenvolvimento, incluindo estados insulares vulneráveis.
Apresentado durante o evento ChangeNOW 2025, pela Ministra da Transição Ecológica, da Biodiversidade, da Floresta, do Mar e da Pesca da França, Agnès Pannier-Runacher, o documento reforça a necessidade de envolvimento do setor privado. A ministra destacou a importância de adotar estratégias validadas e ambiciosas para alcançar o net zero, ressaltando:
"Diante da urgência climática, a cooperação internacional é mais essencial do que nunca. Para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em escala global, é necessário mobilizar todos os recursos disponíveis. As empresas têm um papel fundamental nessa dinâmica: ao financiar projetos de alto impacto nos países em desenvolvimento, elas contribuem para a construção de um mercado de carbono confiável, solidário e economicamente eficaz, como complemento aos seus próprios esforços de descarbonização. Reitero meu apelo: engajem-se!"
Confira mais detalhes aqui.
🇬🇧Reino Unido lança Consulta Pública sobre Mercados Voluntários de Carbono e Natureza.
Lançada no último dia 17 de abril, a consulta pública tem como foco elevar a integridade desses mercados. A consulta busca opiniões sobre a implementação dos princípios do governo britânico para garantir a qualidade e a transparência dos créditos de carbono e natureza.
Entre os objetivos estão:
* Definir padrões mínimos de qualidade para créditos de carbono voluntários, como os princípios do ICVCM e o Código de Prática do VCMI, ambas organizações baseadas em Londres.
* Explorar modelos de governança e regulamentação para apoiar práticas de alta integridade.
* Promover o uso responsável de créditos de carbono como parte das estratégias climáticas e de biodiversidade.
Lembrando que ICVCM e VCMI tem sede em Londres, o Reino Unido tem buscado posiciona-se como hub global de validação da integridade dos créditos de carbono, algo que se acelerou após 2023, após a suíça South Pole enfrentar acusações relacionadas à integridade de alguns de seus projetos de créditos de carbono, como o projeto de conservação florestal Kariba REDD+ no Zimbábue.
Clique aqui para mais detalhes sobre a audiência pública, inclusive como participar. A consulta encerra-se no dia 10 de julho de 2025.
🌏UNFCCC, amplo portal sobre o Article 6.
A página web sobre implementação cooperativa do Artigo 6 foi atualizada para criar uma referência mais ampla para o Artigo 6 e melhorar o acesso às informações sobre seus três principais componentes:
* Artigo 6.2, orientações de contabilização e relatórios sobre transferências internacionais entre países de esforços de mitigação e suas contribuições nacionalmente determinadas (NDCs).
* Artigo 6.4, novo mecanismo da UNFCCC que pode ser usado para negociar créditos de carbono de alta qualidade.
* Artigo 6.8, oportunidades para cooperação para aprimorar a ação climática, mas não baseadas no mercado.
🇧🇷Parceria para reflorestar a Amazônia e fortalecer o mercado de créditos de carbono.
Há poucos dias a petrolífera brasileira Petrobras e o BNDES, banco de desenvolvimento local, anunciaram parceria inovadora chamada ProFloresta+, com foco na restauração de até 50 mil hectares de áreas degradadas na Amazônia. Essa iniciativa busca capturar cerca de 15 milhões de toneladas de carbono, contribuindo significativamente para o fortalecimento do mercado de créditos de carbono no Brasil.
O programa prevê a contratação de créditos de carbono gerados por projetos de restauração ecológica, com a Petrobras garantindo a compra desses créditos por meio de contratos de longo prazo. O BNDES, por sua vez, oferecerá financiamento para os desenvolvedores dos projetos, utilizando linhas de crédito como o Fundo Clima. Estimam-se investimentos superiores a R$ 450 milhões.
Vale lembrar que em 2023 a mesma Petrobras já havia anunciado sua primeira compra de créditos de carbono, gerados a partir da preservação de 570 hectares da floresta amazônica. E gerou algumas controvérsias relativas a posterior desmatamento na área do projeto, propriedade das terras, base de cálculo dos créditos e até mesmo falta de transparência contratual.
Clique aqui para ler mais a respeito desse novo esforço, em press release da própria empresa.
CIENCIA E TECNOLOGIA
🌊 Aumento inesperado do nível do mar.
Segundo matéria recente da NASA, o nível do mar aumentou globalmente em 2024 mais rápido do que o esperado. Acredita-se que o diferencial tenha sido principalmente devido à expansão térmica, com a água do oceano se expandindo ao aquecer. De acordo com uma análise liderada pela NASA, a taxa de elevação no ano passado foi de aproximadamente 0,58 centímetros, em comparação com a taxa esperada de cerca de 0,43 centímetros. Desde o início dos registros por satélite do nível dos oceanos, em 1993, a taxa anual de elevação mais que dobrou.
No total, o nível global do mar subiu cerca de 10 centímetros desde 1993, equivalente à largura de um smartphone moderno, ao comprimento de uma caneta média ou até à altura de um copo pequeno de água. O estudo também destaca a importância desse tipo de monitoramento.
Leia aqui o artigo completo.
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