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Hoje é terça-feira, 18 de junho de 2024.
A Terra existe há cerca de 4,5 bilhões de anos, o Carbonífero (era geológica em que as camadas de carvão foram formadas) foi há cerca de 350-300 milhões de anos, os dinossauros foram extintos há cerca de 65 milhões de anos, os primeiros humanos apareceram entre 5-7 milhões de anos, a última Idade do Gelo terminou há cerca de 12 mil anos e hoje em dia a nossa expectativa de vida dificilmente ultrapassará os 100 anos.
Esta régua, além do tempo humano, nos dá uma noção do que é conhecido como tempo geológico.
O carbono liberado hoje na atmosfera permanecerá lá por séculos.
Os projetos de carbono que sequestram ou evitam emissões - para terem direito a créditos de carbono - têm de assegurar o armazenamento ou o sequestro durante um período de tempo significativo. Várias décadas. Várias.
Os Carbon Core Principles do ICVCM, por exemplo, indicam que os projetos terão de monitorar e reportar sobre as reduções e remoções de emissões durante pelo menos 40 anos.
Outras fontes indicam 100 anos como referência para remoções de carbono consideradas “permanentes”.
Dado este prazo, os riscos envolvidos são elevados. E ainda mais no caso de soluções baseadas na natureza (NBS), como projetos de conservação florestal (projetos REDD+). Basta pensar nos incêndios florestais, quando todo o carbono florestal armazenado nas árvores e no solo pode ser libertado. Por outro lado, soluções de engenharia, como parques solares e eólicos, apresentam menos riscos, pois o benefício “não é armazenado”.
Como forma de mitigação, os projetos de carbono estão sujeitos a “buffer pools” de créditos de carbono, basicamente uma percentagem dos créditos reservados e indisponíveis para negociação em mercados voluntários de carbono, como uma espécie de seguro. Apesar disso, já houveram casos para os quais o “mecanismo de buffer pool” não foi suficiente.
Em suma, garantir a permanência dos créditos de carbono é visto como a parte difícil. E dadas todas estas circunstâncias, o que importa é a integridade (*) ao longo da jornada do projeto, durante décadas, 100% do tempo após o compromisso.
Clique na imagem abaixo para ver como o Australian Clean Energy Regulator se posiciona sobre todos esses temas. É uma referência muito clara e completa. No caso deles, a obrigação de permanência é de 25 ou 100 anos.
A propósito, já postamos sobre os mercados de créditos de carbono na Austrália.
Importante destacar como os créditos de carbono são legalmente definidos “down under”: na Austrália os créditos de carbono são considerados propriedade pessoal.
(*) Carbon Credit Markets está trabalhando em um portal para apoiar a avaliação da integridade dos créditos de carbono. Caso tenha interesse em oferecer documentação ou diligências relativa à sua jurisdição, envie um e-mail para contact@damasceno.org com o assunto “Integrity Marketplace”.